Com o número de mortos com o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) ultrapassando a marca de 69, o país conhece o maior acidente de...

Mesmo que possa parecer uma antítese à liberdade de expressão, o direito de ser esquecido – e ver isto cumprido – pode ser buscado muito...

Em sessão na quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal formou maioria e tornou válido artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...

A ação de despejo por falta de pagamento de condomínio ficou mais simples e rápida com o novo Código Civil. Antes, o processo de cobrança...

A Auto Viação Norte, de Juiz de Fora, em Minas Gerais, terá de pagar indenização de R$ 25 mil a um cadeirante que precisava se esconder...

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso da fabricante de brinquedos Mattel e manteve a...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de tomar uma decisão que pode determinar a revisão da figura do fiador em...

Por 3 votos a 2, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (19), que um homem tem o direito de visitar...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu, na terça-feira (50), a apreensão do passaporte para cobrança de um débito em uma execução...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender o voto impresso nas eleições de outubro. Os ministros...