Atualmente a grande imprensa tem noticiado repetidos casos envolvendo médicos em práticas ilegais em parceria com pacientes e...

Um casal de noivos deverá receber R$12,5 mil em indenizações depois que alguns dos serviços contratados para sua festa de casamento não...

O juiz da 1ª Vara de Família da comarca de Jaraguá, em Goiás, escreveu um poema para dar a sentença sobre uma questão de dupla...

Vizinhos barulhentos ou que apresentem comportamento antissocial e impróprio ao convívio com os demais condôminos podem sofrer multas ou...

Em 23 de julho de 2019 a Agência Nacional de Saúde - ANS divulgou o percentual limite para as operadoras de planos de saúde aplicarem o...

Os criadores do spray usado por árbitros para marcar barreiras nas partidas de futebol no país entraram com um processo no Tribunal de...

Na data em que se celebra o Dia dos Namorados, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso à...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola de Direito do Brasil (EDB) lideram os grupos de advogados que defendem a investigação dos...

O juiz André Alexandre Happke, do 1º Juizado Especial Cível de Chapecó, em Santa Catarina, condenou uma mulher a ressarcir o prejuízo...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar somente em junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas...